PSOL EM PROPOSTAS

Para cumprir esse papel, para ser capaz de disputar estrategicamente os rumos da luta e da consciência política das massas, o PSOL precisa dotar-se unitariamente de um programa anti-imperialista, internacionalista, classista, feminista, antirracista, ecologista e ecossocialista, que invista na defesa da democracia. Um programa anticapitalista que aponte para a ruptura com o sistema atual, para uma transição que substitua a sociedade de mercado por uma sociedade de produtores livremente associados.

Um programa que parta do entendimento de que o capitalismo instalou uma contradição civilizatória com o ser humano e com a natureza, contradição que só tem resposta na apresentação de um projeto de novo modo de produzir, não predatório, não espoliador da natureza, que busque o bem-viver, em equilíbrio com as possibilidades do planeta. Necessitamos de  uma plataforma de reformas radicais populares democratizantes socio-ambientalmente justas.

O desmonte de órgãos como IBAMA, INPE e INCRA, que serão fatalmente prejudicados com a reforma administrativa defendida por Paulo Guedes, prejudica decisivamente a fiscalização ambiental, que tem a intensificação das queimadas nos últimos anos, bem como a expansão desenfreada das fronteiras da mineração. A concentração de CO2 na Amazônia, destruição de biomas, aumento de rejeitos em barragens de mineração,  colocam como uma verdadeira bomba prestes a explodir. Uma agenda de lutas em sua defesa, portanto, é uma conjugação de defesa do futuro, dos serviços públicos e de um novo modelo econômico. Estamos, portanto, diante de uma soma dramática de crises. De um lado, o desmonte das políticas de proteção ambiental sem precedentes com a “boiada” de Ricardo Salles passando;, que também se observa na política executada pelo governo estadual.

A construção deste programa deve apontar para a geração de empregos, defesa social, recomposição dos salários e direitos trabalhistas e previdenciários, para a revogação da legislação repressiva, o repúdio ao excludente de ilicitude e o combate à violência policial, para a desmilitarização das ações repressivas e a proibição da utilização das forças armadas na contenção de conflitos, para a defesa das políticas sociais.

Deve apontar claramente para a desmilitarização das polícias, por uma segurança cidadã com controle e participação civil de suas tarefas e ações para por fim ao genocídio da juventude negra e pobre. Deve também incluir o combate às opressões étnica, de gênero, de orientação sexual e aos deficientes, além da garantia das cotas e políticas públicas inclusivas, da defesa da educação e saúde públicas de qualidade. Deve também abraçar a defesa do meio ambiente, uma reforma agrária agroecológica e popular e, enfim, uma verdadeira transição ecológica baseada na justiça socioambiental e no ecossocialismo.

Além disso, deve sustentar um programa habitacional que supra o déficit de moradias aplicando de fato a função social da propriedade e combatendo a especulação imobiliária e a gentrificação das cidades, a expansão, pelo poder público, do saneamento, da rede de água e esgotos, do acesso à energia, ao gás de cozinha e ao transporte, o repúdio à censura e o apoio à produção cultural e ao investimento em ciência e tecnologia.

Deve ainda apostar e apoiar nas movimentações culturais por todo Estado, considerando todo o potencial transformador e questionador que as manifestações artísticas e populares detém. Como exemplo o carnaval de rua de Belo Horizonte, os grandes slams e batalhas de rap, o congado, teatros populares e tantas outras manifestações  que questionam e desafiam a lógica da institucionalidade quadrada e conservadora em MG.

Também regionalmente, deve ter foco na proteção das águas e na resolução da crise hídrica que vivemos no estado, no transporte público sucateado da capital e região metropolitana investindo em malhas ferroviárias já existente que poluem menos e aproximam mais as pessoas, no combate à mineração predatória e no apoio às ocupações. A construção e defesa deste programa deve inspirar um pacto de unidade e ação dos movimentos sociais, sindicais e populares progressistas numa perspectiva de mobilização e ação política conjunta como expressão da Frente de Esquerda.